Decreto assinado pela ex-prefeita gera 24% de aumento no IPTU de Monlevade

 Governo atual é obrigado a cumprir legislação, mas busca formas de amenizar impactos para os contribuintes

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de João Monlevade terá reajuste de 24,52% em 2021, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), Art. 250, da Lei Complementar 04/2010 - Código Tributário Municipal. O aumento ocorre de acordo com o Decreto Municipal nº 148, assinado pela ex-prefeita Simone Moreira (PTB), no dia 28 de dezembro de 2020.O procurador geral do munícipio, Hugo Lázaro Marques Martins, esclarece que a administração municipal é obrigada legalmente a fazer essa correção. “O Código Tributário do Município prevê o reajuste baseado no IGPM. A administração municipal não pode abrir mão de fazer esse reajuste sob pena de violar o Princípio da Legalidade.  Além disso, temos a obrigação de seguir o decreto do governo anterior para não haver renúncia de receita, o que infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.Para evitar aumentos consideráveis no futuro, o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), se reuniu com a Procuradoria Jurídica do município para viabilizar uma nova proposta para esse índice. “Vamos fazer um Projeto de Lei de emenda ao Código Tributário Municipal, propondo mais de um índice de correção, para que tenhamos a possibilidade de escolher o melhor reajuste para os próximos anos”, pontuou o prefeito.

 Medidas de redução de impacto

 As guias de pagamento do IPTU 2021 serão encaminhadas para a população no início do mês de maio. O documento poderá ser pago a partir de 10 de junho, com desconto de 10% para quem optar por pagar o imposto à vista em parcela única.

Uma medida adotada para tentar reduzir os efeitos do reajuste foi a extensão do prazo de pagamento. “Este ano, como o valor terá um acréscimo significativo, o contribuinte poderá parcelar o imposto em seis vezes”, informa a secretária municipal de Fazenda, Karine César.

 

ANIVERSARIANDO 

A Coluna de hoje é dedicada ao comandante geral Guarda Civil de Contagem, Levi Sampaio , que nesta terça-feira, fica um ano mais atuante.

 

COMPORTAMENTO

Em 2000, os casais sem filhos representavam 14,9%; 20 anos depois esse número saltou para 20,2%, um crescimento de 36% no período. A cada cinco domicílios no país, um é formado por casal sem filhos.

 Psiu!!!!  Quem economiza as pernas estraga o coração.

 Babado com Selminha Danadinha

O mundo ta cheio de mulheres que chamam de loucas as ex de seus atuais; aguentam todo tipo de abuso, que vão de traições e as mais variadas formas de violências, desde psicológica a violência física propriamente dita. Os pais e familiares falam, os amigos falam, mas elas não enxergam, tiram tudo por menos na tentativa de manter o “relacionamento”, há muito fracassado. E é só quando o chifre se torna público, que elas (milagrosamente) acordam. Daí,  vão choramingar nas redes sociais, contratam advogado e vão parar na Delegacia pra registrar BO de ocorrências que (supostamente) aconteceram há muito tempo atrás. O mais impressionante de tudo, é que se os caras quiserem, elas ainda voltam. 

 BBB

Em tempos de pandemia, ficar em casa é sempre a melhor opção. Programas de entretenimento que possam tirar o foco desta doença tão ruim são excelentes. O Big Brother Brasil é um desses programas que sem dúvidas nos levam a pensar em outras coisas. E ontem foi dado a largada para mais uma disputa. Quem aqui ama BBB levanta a mão!Como todos sabem eu sou o louco do BBB e vou trazer várias notícias para vocês tá.

 

 

 Programa Pró-Voluntário da ArcelorMittal e Fundação Crê-Ser lançam campanha para doação de livros

A Fundação Crê-Ser, em parceria com o programa Pró-Voluntário da ArcellorMittal,  lançou na última quinta-feira (21), uma campanha para arrecadação de livros infanto-juvenis que serão doados para a biblioteca da instituição. As doações poderão ser feitas até esta sexta-feira (29) em quatro postos de coleta na Usina: Portarias 1, Central, da Gerência além do Laboratório.

De acordo com a diretora executiva da Fundação Crê-Ser, Helenita Pinto Melo Lopes, esta campanha tem como objetivo incentivar o hábito à leitura das crianças e adolescentes da instituição. “Estamos todos muito agradecidos com essa iniciativa. Acreditamos que o exercício da leitura ajuda a reduzir o estresse e a ansiedade; desperta a imaginação e melhora a concentração”, comenta.

 Fundação  -  A Fundação Municipal Crê-Ser é uma entidade beneficente e sem fins lucrativos mantida pela Prefeitura de Monlevade. A instituição atende crianças e adolescentes em risco pessoal e social, proporcionando formação cidadã e profissional dentro de uma abordagem socioeducativa, lúdica e cultural.Em virtude da pandemia do coronavírus, os seis núcleos da Fundação Crê-Ser que atendem crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos estão paralisados e aguardam o reinício das aulas presenciais. Os núcleos estão localizados nos bairros Sion, Tanquinho, Loanda, Promorar, Boa Vista e Metalúrgico.  Já internos, a entidade abriga atualmente 10 crianças e adolescentes, sendo cinco com necessidades especiais.

 DAE finaliza ampliação da rede de esgoto na avenida Getúlio Vargas

Está pronta a ampliação da rede de esgoto em trecho da avenida Getúlio Vargas, no bairro Carneirinhos. O serviço, executado pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE), teve início no último sábado (23) e foi concluído nesta segunda-feira (25). São 31 metros de rede de esgoto que vai atender a empreendimentos no trecho.O diretor de DAE, Geraldo Amaral, pontuou que o serviço foi realizado no final de semana para que não houvesse interferência no comércio. Hoje, servidores da autarquia municipal finalizaram a obra com recomposição do asfalto no trecho que precisou ser quebrado.

 

João Monlevade recebeu menos doses de vacinas do que o previsto

 Equívoco teria ocorrido devido a urgência na distribuição dos imunizantes

 João Monlevade recebeu um número menor que o previsto de vacinas contra o coronavírus. O município deveria receber 1.992 doses do imunizante, mas recebeu apenas 1.600.Como os lotes são entregues em duas etapas, o 

município deveria ter recebido 996 vacinas no dia 19 e não só 800. Na quinta-feira (21), a Secretaria de Saúde foi informada pela Gerência Regional de Saúde (GRS) que das 196 vacinas que faltaram, 120 foram destinadas para a cidade de Rio Piracicaba de forma equivocada.

Este lote de 120 vacinas foi redirecionado para João Monlevade e já está sendo aplicado na população alvo da atual etapa de vacinação. Entretanto, outras 76 doses que deveriam chegar à cidade no dia 19, ainda não foram entregues.

 GRS promete repor doses que faltaram

O município já solicitou à GRS um esclarecimento sobre o ocorrido e reivindicou as doses restantes. A gerência regional se comprometeu a repor as 76 vacinas faltantes, quando enviar o próximo lote do imunizante para o município.

Conforme protocolo de vacinação do Ministério da Saúde, serão vacinados contra o coronavírus nesta fase: trabalhadores da saúde, prioritariamente os que estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia; pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência; pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência que estão em residências inclusivas; população indígena vivendo em terras indígenas; trabalhadores das instituições de longa permanência de idosos e de residências inclusivas para jovens e adultos com deficiência.

 

 Câmara capacita servidores sobre funções legislativas e atividade parlamentar

 Serão três dias de capacitação no Legislativo monlevadense

 A Câmara de João Monlevade irá ministrar ainda esta semana, um curso de capacitação aos servidores e vereadores, no que diz respeito às funções da Casa Legislativa. A iniciativa contempla a Resolução 465/2008, que cria o Período Preparatório para Atividade Parlamentar. Essa capacitação deve ocorrer sempre entre a data da posse e a primeira reunião ordinária.

Dentre os objetivos a serem alcançados por meio da capacitação, está promover e estimular a capacitação política e técnicas dos agentes políticos e 

servidores públicos do Poder Legislativo Municipal; promover a profissionalização dos servidores da Câmara Municipal, unindo teoria e prática e ainda, possibilitar aos agentes políticos e servidores o desenvolvimento de ações de educação para a cidade e de informação política à sociedade. Assim, espera-se promover melhor compreensão do Poder Legislativo e das práticas política e legislativa.

Dentro do conteúdo programático para a capacitação está introdução às constituições Federal e Estadual, além da Lei Orgânica Municipal. Haverá ainda esclarecimentos sobre Controle de Constitucionalidade, Técnica e Processo Legislativo, Ética e Decoro Parlamentar e Regimento Interno da Câmara Municipal.

O presidente da Câmara, Gustavo Maciel (Podemos), determinou que os responsáveis pelos setores sejam também os responsáveis pela apresentação. “Ninguém melhor que aqueles que vivenciam a Câmara para nos mostrar, de forma técnica e prática, os desafios e diretrizes”, disse. Ainda segundo o presidente, todo o cronograma tem amparo da Procuradoria Jurídica e é elaborado em conjunto com uma comissão de servidores.

 

 

SEGUNDA 0I

É, começamos tudo de novo e graças a Deus. Segunda é dia de pensarmos sobre os nossos objetivos, nossas metas e nossos amores. Segunda, aliás, todas elas são o dia do recomeço. Tipo assim: vou começar a minha academia, vou fazer regime, vou procurar fulano ou beltrano, vou fazer aquele acerto. Segunda também é o dia internacional da promessa. Prometemos tudo! Mas segunda também é o dia internacional das renúncias. Mas sempre há uma segunda em nossas vidas. A segunda para uns tem cara de madrasta. Ave, a segunda é “braba” como diz o outro ou branca como dizem muitos. Mas tudo é na segunda que rola.

 SEGUNDA 02

A Segundona também é do amor. Daquele nascido ou terminado. Sabia que as maiores paixões ou os mais desastres e desconcertos dos enamorados acontecem no domingo? Pois é. A segunda é assim: ou acordamos amando ou sozinhos! Eita segunda viu. Mas estamos ai. Com acertos ou erros não temos como fugir dela. Na segunda matamos todos os leões ou até mesmo amarramos um ou dois, quem sabe. Mas hoje é segunda! Dizem os expert em religiões afros que a segunda é dia de branco. A prima sexta também pede essa cor. Se isso é verdade ou não, a cor branca é sinal pela Paz. Uma feliz segunda a todos. Afinal, amanhã é terça, passa rápido e tudo , que venha a nossa segunda. E vamos que vamos minha gente.

A bonita Michele  Souza Andrade Braga colhe rosas no jardim da primavera nesta segunda (25). Aqui, em pose com este Oliveira nos salões da sociedade Monlevadense