Audiência pública revela que arrecadação do município
ficou abaixo do esperado no primeiro quadrimestre
ficou abaixo do esperado no primeiro quadrimestre
Apesar da queda, Prefeitura espera atingir receita de R$214 milhões para este ano
Em audiência pública para a apresentação dos relatórios de Gestão Fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2018, realizada na tarde dessa terça-feira, 29, na Câmara Municipal, foi informado que o município arrecadou R$4.828.006,89 a menos que o esperado para os quatros primeiros meses do ano. A informação foi repassada pelo assessor contábil da Prefeitura, Adilson Arlindo Carlos.
Para o primeiro bimestre, a estimativa era de que o Executivo arrecadasse R$36.438.763,17. Contudo, o valor arrecadado ficou R$2.745.300,77 abaixo do previsto. A situação foi semelhante no segundo semestre, já que foram arrecadados R$30.402.367,90, cerca de R$2 milhões a menos que o previsto para o período.
Paralelo a isso, o município não conseguiu liquidar totalmente as despesas previstas para o primeiro quadrimestre. Dos R$23.688.733,43 previstos para em janeiro e fevereiro, foram liquidados R$19.837.754,79. O mesmo aconteceu em março e abril quando o total previsto era de R$32.284.341,27 e foram liquidados R$29.326.003,77, uma diferença de R$6.809.316,14 nos primeiros quatro meses.
Segundo Adilson Carlos, o motivo que levou a Prefeitura a não atingir a receita prevista para o período foi o atraso no repasse pelo Governo Estadual dos valores referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ainda de acordo com o assessor contábil, apesar do atraso, os repasses foram feitos este mês.
Apesar da queda da arrecadação nos quatro primeiros meses do ano, a Prefeitura espera atingir a receita prevista para 2018 que é de R$214 milhões. Do que o município possui em caixa atualmente, R$17.801.390,05 serão destinados ao cumprimento de convênios federais, estaduais e contas vinculadas. Os R$11.329.688,59 restantes serão utilizados para o pagamento de despesas de custeio.
Quanto aos recursos aplicados na educação, Monlevade investiu R$10.813.316,96, o que corresponde a 25,10%, sendo que o valor legal mínimo é de 25%. Já na saúde, foram investidos R$10.228.449,60, o equivalente a 23,74%. O percentual mínimo exigido é de 15%.
Ao fim da audiência, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Guilherme Nasser (PSDB), agradeceu à equipe do Executivo pela apresentação dos números e disse que irá solicitar algumas informações à Prefeitura sobre valores disponíveis em contas vinculadas.
Também participaram da audiência pública o secretário municipal de Fazenda, Tiago Túlio Marques Duarte; os vereadores Sinval Dias (PSDB), Belmar Diniz (PT), Vanderlei Miranda (PR), Leles Pontes (PRB), Fábio da Prohetel (PP) e Thiago Titó (PDT); representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade (Sintramon). O presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD), e o vereador Pastor Carlinhos (MDB), membro da Comissão de Finanças, justificaram ausência.
Fotos: Maria Tereza Bicalho/Acom CMJM
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