Mucida quer Defensoria Pública Estadual auxiliando famílias que podem ser desalojadas em Itabira
O deputado Bernardo Mucida pediu a atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas no acompanhamento das famílias que poderão ser removidas de suas casas nos bairros Bela Vista e Nova Vista em Itabira, devido às obras de descaracterização de diques no complexo do Pontal. Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa o deputado pontuou os benefícios da presença da Defensoria Pública quanto à possibilidade do fechamento de acordos justos entre a Vale e as famílias que terão que deixar as suas casas.
“É fundamental que a Defensoria Pública preste a assistência jurídica para estas famílias, são pessoas que precisam deste apoio, exatamente porque elas não têm o mesmo grau de
informação e de assessoria técnica para negociar de igual para igual com a Vale. É uma multinacional que teve um lucro de R$ 30 bilhões somente no primeiro trimestre, negociando com uma pessoa que só tem a sua casa”, destacou o parlamentar.A
necessidade de atuação do órgão, reforçou o deputado, “seria importantíssima no
caso das possíveis remoções, mas também em outras situações jurídicas”.
“A
Defensoria Pública é um órgão essencial para garantir o direito dos cidadãos,
seja ele individual ou coletivo, atuando na resolução dos conflitos e
proporcionando uma segurança maior, já que o seu dever é assistir gratuitamente
à população mais necessitada. Por isso, eu insisto, precisamos urgentemente da
atuação deste órgão em nossa cidade”, defendeu o deputado.
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