Proposta proibi soltura de fogos de artifício e Monlevade
Outro projeto foi aprovado durante a reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 17, na Câmara de João Monlevade.
Ainda
em segundo turno e redação final, aprovou-se o projeto de lei nº 1.174/2021, de
autoria de todos os vereadores. A matéria proíbe o manuseio, a utilização, a
queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros, assim como de
qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso com potencial de
produzir danos à saúde e à vida no município de João Monlevade.
Conforme
consta na justificativa, a proposta tem como objetivo resguardar legalmente
aqueles que são prejudicados pelos barulhos dos fogos de artifício como idosos
e hospitalizados, pessoas com deficiência auditiva, portadores do Espectro
Autista e animais.
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