Setor de Fiscalização faz mapeamento de lotes vagos para notificar donos para limpeza
A
Prefeitura de João Monlevade, por meio do Setor de Fiscalização e Posturas, com
orientação da Procuradoria Jurídica do município, está mapeando todos os lotes
vagos da cidade para inclusão num banco de dados.
As
informações são importantes para identificar os proprietários dos terrenos, que
devem ser notificados para a limpeza das áreas, como estabelece o Código de
Posturas do município. Já foram fotografados todos os lotes dos bairros
Paineiras, Campos Elíseos e Nova Aclimação. Os próximos bairros a serem
mapeados são o Belmonte e o Metalúrgico.
Identificado o proprietário, ele é notificado para regularizar a área,
com a retirada do mato ou entulho e cercamento do terreno.
Passado
o prazo, a notificação pode evoluir para multa, que vai de 2 a 20 UFPJM
(Unidade Fiscal da Prefeitura de João Monlevade). Cada unidade equivale a R$
233,92. Na hipótese do dono do terreno não ser identificado, a Prefeitura de
João Monlevade pode intervir na limpeza e cobrar judicialmente o valor gasto ao
proprietário.
Denúncias
Por
dia, o Setor de Posturas recebe de cinco a sete reclamações de lotes sujos.
Denúncias sobre terrenos com mato, lixo ou entulho podem ser repassadas pelos
telefones: (31) 9 9489-3893 ou 3859-2571.
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