Babados e Badalos

 Câmara de João Monlevade aprova em primeiro turno projeto para compra de vacinas contra a COVID-19

Reunião extraordinária foi realizada de forma remota na manhã de hoje, 16, pela primeira vez na história

 A Câmara Municipal de João Monlevade realizou na manhã dessa terça-feira, 16, a primeira reunião deliberativa de sua história por meio de forma remota. A sessão extraordinária ocorreu pela plataforma virtual, Google Meet, diante o Decreto Municipal nº 32/2021 e a Resolução da Mesa Diretora nº 315/2021, que proíbe a realização de reuniões presenciais devido à pandemia da COVID-19.

A reunião foi convocada em caráter de urgência para a apreciação do projeto de lei nº 1.168/2021, de autoria do Executivo, que ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. A proposição foi aprovada em primeiro turno com 14 votos favoráveis e ausência justificada do vereador Doró da Saúde (PSD).

Ainda durante a reunião, foi aprovado em Redação Final o projeto de lei n° 1.156/2021, de iniciativa do vereador Fernando Linhares, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde privados possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas. Por fim, foi aprovado em Segundo Turno e Redação Final o Substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça ao projeto de lei nº 1.159/2021, do Executivo, que altera a qualificação referente ao cargo de Secretário do Anexo I, na descrição de cargos da Lei Municipal nº 955, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de João Monlevade.

Nessa quarta-feira, 17, às 10 horas, será realizada nova sessão extraordinária para a votação do projeto de lei n° 1.168/2021 em segundo turno e redação final. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.